O estado de São Paulo passará a emitir a versão digital da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir de hoje (22). O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quarta-feira (21), durante a assinatura de um decreto que determinou a criação do sistema biométrico estadual, destinado à identificação pessoal de usuários de serviços públicos. 

A versão digital do documento foi inaugurada no país em outubro, quando Goiás lançou a CNH em formato eletrônico.

Com a novidade, o modelo de habilitação para celular estará disponível gratuitamente por meio do aplicativo CNH Digital, que pode ser baixado nas lojas virtuais Playstore para sistema Android, ou iTunes para iOS. 

Na tela do celular, o documento terá o mesmo valor jurídico daquele impresso. Para obtê-lo, é necessário que a habilitação esteja dentro do prazo de validade, tenha QR-Code e esteja livre de bloqueios (como suspensão). 

Caso a habilitação do motorista seja de um modelo sem QR-Code, é necessário solicitar uma segunda via.  De acordo com o  Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), hoje 4,5 milhões de habilitações no estado dispõe desse código de barras.

Além da CNH Digital, o passará a enviar gratuitamente pelos Correios todos os serviços relacionados à habilitação impressa. 

Biometria

O Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica, criado pelo decreto assinado por Alckmin na última quarta (21), pretende estender a identificação via impressão digital a outros serviços públicos além da emissão de RG e da CNH.

A ideia é unificar documentos por meio da biometria. Assim, uma pessoa que abrir uma conta junto a uma loja que tiver aderido à identificação digital estadual não precisará comprovar seus dados por meio de cópias impressas de documentos pessoais.

Como obter a CNH Digital

Passo 1: QR Code
Verifique se na parte interna da CNH está impresso o QR Code —o código de barras em formato quadrado. As CNHs de papel emitidas a partir de maio de 2017 já contam com esse item de segurança. Caso não tenha, o condutor deve pedir uma segunda via do documento ao Detran.

Passo 2: e-CPF
Caso o motorista não tenha o certificado digital do CPF, ele deve ir a um posto do Detran e fazer presencialmente seu cadastro, apresentando um documento de identificação original.

Passo 3: Cadastro no Portal de Serviços do Denatran
O motorista deve se cadastrar na página de serviços do Denatran na internet. Para isso, deverá preencher o formulário de cadastro constante no menu "Usuário".

Passo 4: Baixar o aplicativo
Disponível nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android, ou na AppStore para sistema iOS. No aplicativo, use a senha de acesso ao Portal do Denatran (o login é seu CPF) e digite o código de ativação. O aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números, que o usuário deve digitar sempre que acessar a CNH Digital. Mesmo off-line, ou seja, sem internet, será possível acessar a habilitação no smartphone.